Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 329 de 01/11/1991

Decreto nº 329 de 01/11/1991

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS-IOF, DE QUE TRATA O ARTIGO 18 DA LEI 8.088, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 04/11/1991] (p. 24673, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	TRIBUTOS .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , CRITERIOS , FIXAÇÃO , BASE DE CALCULO , VALOR , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) . NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 985 de 12/11/1993 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/11/1993] (p. 17146, col. 2) Art. 3 - Alteração Decreto nº 1.259 de 29/09/1994 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/09/1994] (p. 14828, col. 1) Art. 3 - Alteração Decreto nº 1.469 de 27/04/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/04/1995] (p. 5948, col. 2) Decreto nº 2.219 de 02/05/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1997] (p. 8860, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 99.374 de 09/07/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Lei nº 8.088 de 31/10/1990 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Art. 18 - Regulamentado Decreto nº 189 de 14/08/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 329 de 01/11/1991] Decreto nº 985 de 12/11/1993 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 1.259 de 29/09/1994 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)