Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 329 de 12/04/1890

Ementa

MENCIONA OUTROS CASOS EM QUE OS OFICIAIS DE CORPOS DA ARMADA E CLASSES ANEXAS DEVEM PASSAR PARA A RESERVA.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 003] (p. 549, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Indexação

DEFINIÇÃO , REQUISITOS , TRANSFERENCIA , OFICIAIS , CORPO DA ARMADA , RESERVA MILITAR .

Normas posteriores