Decreto nº 313 de 09/04/1890
Decreto nº 313 de 09/04/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA POR MAIS UM ANO O PRAZO CONCEDIDO AO ENGENHEIRO NICOLAU VERGUEIRA LE COCQ PARA INCORPORAÇÃO DA COMPANHIA E APRESENTAÇÃO DOS ESTATUTOS DEFINITIVOS DE ESTRADA DE FERRO DE CAXIAS A S. JOSÉ DAS CAJASEIRAS, NO ESTADO DO MARANHÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 003] (p. 529, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PRAZO DETERMINADO , INCORPORAÇÃO , EMPRESA , APRESENTAÇÃO , ESTUDO , TRECHO , FERROVIA , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |