Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 309 de 14/05/1891

Ementa

CRIA UMA SEÇÃO DE RESERVA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE SANTA CRISTINA DO PINHAL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 512, col. 1) 

Catálogo

GUARDA NACIONAL .

Indexação

CRIAÇÃO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , SERVIÇO , RESERVA , GUARDA NACIONAL , MUNICIPIO , SANTA CRISTINA DO PINHAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas posteriores