Decreto nº 306 de 10/06/1843

Decreto nº 306 de 10/06/1843

Ementa

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DE NÚMERO 172 DE 15 DE MAIO DE 1842, NO QUE TOCA Á DIVISÃO DE ALGUNS TERMOS NA PROVÍNCIA DO CEARÁ.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1843 - vol. 001 - Parte 001 - Tomo V] (p. 159, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ESTADO DO CEARA (CE) , DIVISÃO TERRITORIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , DIVISÃO TERRITORIAL , PROVINCIA , ESTADO DO CEARA (CE) .