Decreto nº 299 de 14/05/1891
Decreto nº 299 de 14/05/1891
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | CRIA UM CORPO DE CAVALARIA DE GUARDAS NACIONAIS E ELEVA A QUATRO ESQUADRÕES O 3º CORPO DE CAVALARIA NA COMARCA DE VIAMÃO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 507, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      GUARDA NACIONAL . 
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                     Indexação  | 
                      CRIAÇÃO ,  ELEVAÇÃO DE CATEGORIA ,  CAVALARIA ,  GUARDA NACIONAL ,  COMARCA ,  VIAMÃO (RS) ,  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |