Decreto nº 292 de 12/08/1935
Decreto nº 292 de 12/08/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE O AUXÍLIO DE 342:000$000 AO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O SERVIÇO DE NACIONALIZAÇÃO DO ENSINO, NO CORRENTE ANO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 002] (p. 368, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , PRAZO DETERMINADO , CORRELAÇÃO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , ESTADO , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |