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Decreto nº 291 de 14/05/1891

Ementa

CRIA UM COMANDO SUPERIOR DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE SÃO MARTINHO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1981 - vol. 001] (p. 503, col. 1) 

Catálogo

GUARDA NACIONAL .

Indexação

CRIAÇÃO , COMANDO MILITAR , GUARDA NACIONAL , COMARCA , SÃO MARTINHO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas posteriores