Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 290 de 29/03/1890

Ementa

ALTERA ALGUMAS DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO QUE ACOMPANHOU O DECRETO NÚMERO 10.202 DE 9 DE MARÇO DE 1889.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 003] (p. 493, col. 1) 

Catálogo

ENSINO MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , DISPOSITIVOS , ADMISSÃO , REGULAMENTAÇÃO , ENSINO , COLEGIO MILITAR .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas