Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 289 de 14/05/1891

Ementa

CRIA UM BATALHÃO DE GUARDAS NACIONAIS DO SERVIÇO ATIVO NA COMARCA DE SÃO GABRIEL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1981 - vol. 001] (p. 502, col. 1) 

Catálogo

GUARDA NACIONAL .

Indexação

CRIAÇÃO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , GUARDA NACIONAL , COMARCA , SÃO GABRIEL (BA) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas posteriores