Decreto nº 12.095 de 03/07/2024
Decreto nº 12.095 de 03/07/2024
|
Ementa | Dispõe sobre a antecipação parcial da segunda parcela de gratificação natalina e do décimo terceiro salário, relativos ao ano de 2024, aos servidores públicos, aos contratados por tempo determinado e aos empregados públicos em atividade da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, em exercício no Estado do Rio Grande do Sul, e aos aposentados e aos pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social da União, com residência no referido Estado. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/07/2024] (p. 17, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Administração Pública / Agentes Públicos
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ANTECIPAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , DECIMO TERCEIRO SALARIO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , EMPREGADO , APOSENTADO , PENSIONISTA , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA , LOTAÇÃO , EXERCICIO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|