Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 271 de 18/03/1890

Ementa

MANDA EXECUTAR O REGULAMENTO PARA O CORPO DE PRÁTICOS DO ESTUÁRIO DO RIO DA PRATA E SEUS AFLUENTES.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 003] (p. 411, col. 1) 

Catálogo

SERVIÇO MILITAR .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , EXECUÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO MILITAR , PRATICO , RIO DA PRATA .

Normas posteriores

Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo