Decreto nº 261 de 10/01/1843
Decreto nº 261 de 10/01/1843
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESANEXA O TERMO DE MARICÁ DO DE SAQUAREMA DA PROVÍNCIA DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1843 - vol. 001 - Parte 001 - Tomo V] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DIVISÃO TERRITORIAL .
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Indexação |
NORMAS , DIVISÃO TERRITORIAL , PROVINCIA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1843 - vol. 001 - Parte 001 - Tomo V] (p. 49, col. 1)
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