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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 249 de 02/05/1891

Ementa

CRIA NA COMARCA DE PIRATINY, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DOIS CORPOS DE CAVALARIA DE GUARDAS NACIONAIS E ELEVA Á CATEGORIA DE BATALHÃO A 17ª SEÇÃO DO SERVIÇO DE RESERVA.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 442, col. 1) 

Catálogo

GUARDA NACIONAL .

Indexação

CRIAÇÃO , ELEVAÇÃO DE CATEGORIA , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , CAVALARIA , GUARDA NACIONAL , MUNICIPIO , PIRATINI (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas posteriores