Decreto nº 237 de 24/10/1991
Decreto nº 237 de 24/10/1991
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 99.540, DE 21 DE SETEMBRO DE 1990, QUE INSTITUIU A COMISSÃO COORDENADORA DO ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO DO TERRITORIO NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/10/1991] (p. 23576, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ECOLOGIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , COMISSÃO , COORDENAÇÃO , ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO , TERRITORIO NACIONAL .
INCLUSÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , COMISSÃO , COORDENAÇÃO , ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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