Decreto nº 231 de 11/07/1935
Decreto nº 231 de 11/07/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RESCINDE O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES E A FIRMA BULHÕES PEDREIRA & COMP. LTDA., SUCESSORA DE BULHÕES PEDREIRA, LEVY & COMP., PARA CONSTRUÇÃO DOS EDIFÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA DE ESTADO DAQUELE MINISTÉRIO E À RESIDÊNCIA DO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 002] (p. 207, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , CONTRATO .
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Indexação |
RESCISÃO , CONTRATO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , EMPRESA , SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA , CONSTRUÇÃO , EDIFICIO , SECRETARIA DE ESTADO , MINISTERIO , RESIDENCIA , COMANDANTE , POLICIA MILITAR , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |