Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 207 de 06/09/1991

Decreto nº 207 de 06/09/1991

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS INCIDENTE SOBRE OS VEICULOS AUTOMOTORES QUE ENUMERA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 09/09/1991] (p. 18899, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	TRIBUTOS .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , INCIDENCIA , VEICULO AUTOMOTOR .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 327 de 01/11/1991 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/1991] (p. 24672, col. 1) Art. 1 - Revogação Art. 2 - Revogação Decreto nº 2.092 de 10/12/1996 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/12/1996] (p. 26514, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 173 de 08/07/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 207 de 06/09/1991] Decreto nº 327 de 01/11/1991 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Decreto nº 207 de 06/09/1991] Decreto nº 327 de 01/11/1991 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)