Decreto nº 206 de 14/02/1890
Decreto nº 206 de 14/02/1890
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA A ENTRANCIA DA COMARCA DE OROBÓ, NO ESTADO DA BAHIA, E MARCA O VENCIMENTO DO RESPECTIVO PROMOTOR PUBLICO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 002] (p. 276, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ASSISTENCIA MEDICA , EXCEPCIONAL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , NORMAS , DECRETO FEDERAL , CRIAÇÃO , ASSISTENCIA MEDICA , PACIENTE , EXCEPCIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |