Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 198 de 25/04/1891

Ementa

CRIA UM COMANDO SUPERIOR DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE SÃO MIGUEL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 391, col. 1) 

Catálogo

GUARDA NACIONAL .

Indexação

CRIAÇÃO , COMANDO MILITAR , GUARDA NACIONAL , MUNICIPIO , SÃO MIGUEL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .

Normas posteriores