Decreto nº 187 de 09/08/1991

Decreto nº 187 de 09/08/1991

Ementa

REGULAMENTA A LEI 6.446, DE 5 DE OUTUBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO OBRIGATORIAS DO SEMEN DESTINADO A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM ANIMAIS DOMESTICOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/08/1991] (p. 16183, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , INSPEÇÃO , FISCALIZAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) , SEMEN , DESTINAÇÃO , INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL , Animal Doméstico .
OBRIGATORIEDADE , ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL , PROCESSAMENTO , SEMEN , EMBRIÃO , REGISTRO , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação
  • Art. 14 - Revogação
  • Art. 15 - Revogação
  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 25 - Revogação
  • Art. 26 - Revogação
  • Art. 27 - Revogação
  • Art. 29 - Revogação
  • Art. 30 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 10 [Decreto nº 187 de 09/08/1991]

Art. 11 [Decreto nº 187 de 09/08/1991]

Art. 12 [Decreto nº 187 de 09/08/1991]

Art. 13 [Decreto nº 187 de 09/08/1991]

Art. 14 [Decreto nº 187 de 09/08/1991]

Art. 15 [Decreto nº 187 de 09/08/1991]

Art. 17 [Decreto nº 187 de 09/08/1991]

Art. 25 [Decreto nº 187 de 09/08/1991]

Art. 26 [Decreto nº 187 de 09/08/1991]

Art. 27 [Decreto nº 187 de 09/08/1991]

Art. 29 [Decreto nº 187 de 09/08/1991]

Art. 30 [Decreto nº 187 de 09/08/1991]