Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 153 de 18/04/1891

Ementa

CRIA UM COMANDO SUPERIOR DE GUARDAS NACIONAIS NAS COMARCAS DE BORBUREMA E SOLEDADE, NO ESTADO DA PARAÍBA.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 324, col. 1) 

Catálogo

GUARDA NACIONAL .

Indexação

CRIAÇÃO , COMANDO MILITAR , GUARDA NACIONAL , MUNICIPIO , BORBUREMA , SOLEDADE (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .

Normas posteriores