Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 151 de 18/04/1891

Ementa

CRIA UM COMANDO SUPERIOR DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE TUBARÃO, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 323, col. 1) 

Catálogo

GUARDA NACIONAL .

Indexação

CRIAÇÃO , COMANDO MILITAR , GUARDA NACIONAL , MUNICIPIO , TUBARÃO (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .

Normas posteriores