Decreto nº 150 de 09/04/1842
Decreto nº 150 de 09/04/1842
|
Ementa | DANDO REGULAMENTO PARA A ARRECADAÇÃO DA DÍZIMA DA CANCELARIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1842 - vol. 001] (p. 199, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TRIBUTOS .
|
|
Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , ARRECADAÇÃO , TRIBUTOS , IMPERIO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1845 - vol. 001 - Parte 001 - Tomo VII] (p. 47, col. 1)
|