Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 147 – DE 20 DE NOVEMBRO DE 1934
Faz publica a adhesão da Belgica á Convenção de Berna para a protecção das obras literarias e artisticas, revista, pela ultima vez, em Roma em 1928
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, faz publica a adhesão da Belgica á Convenção de Berna para a protecção das obras litterarias e artisticas, revista, pela ultima vez, em Roma a 2, de junho de 1928, devendo tal adhesão ter validade a partir de 7 de outubro de 1934, conforme communicação feita ao Ministerio das Relações Exteriores pela Legação da Suissa nesta capital.
Rio de Janeiro, 20 de novembro de 1934, 113º da Independencia e 46º da Republica.
Getulio Vargas.
José Carlos de Macedo Soares.