Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 108-A de 30/12/1889

Ementa

ALTERA O QUADRO DOS OFICIAIS DA ARMADA, ESTABELECENDO REGRAS PELAS QUAIS DEVEM OS MESMOS SEREM REFORMADOS VOLUNTARIA OU COMPULSORIAMENTE.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/01/1890] (p. 49, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .

Indexação

APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , OFICIAIS , ARMADA , AMBITO , PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE , REFORMA MILITAR .

Normas posteriores