Decreto nº 98 de 22/03/1935
Decreto nº 98 de 22/03/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA O PRAZO FIXADO PELO DECRETO 20.730, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1931, PARA A CONCLUSÃO DE OBRAS NA ESTRADA DE FERRO D. THEREZA CHRISTINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 001] (p. 254, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA , OBRA PUBLICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , VENCIMENTO , PRAZO , CONCLUSÃO , OBRAS , FERROVIA , MUNICIPIO , TUBARÃO (SC) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |