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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 94 de 28/03/1891

Ementa

CRIA NA COMARCA DE PÁO DOS FERROS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, UM BATALHÃO DE INFANTARIA DO SERVIÇO ATIVO E OUTRO DO DA RESERVA DE GUARDAS NACIONAIS.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 199, col. 1) 

Catálogo

GUARDA NACIONAL .

Indexação

CRIAÇÃO , BATALHÃO DE INFANTARIA (BTLINF) , GUARDA NACIONAL , MUNICIPIO , PÃO DOS FERROS , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .

Normas posteriores