Decreto nº 47 de 12/02/1935
Decreto nº 47 de 12/02/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A ALCIDES ANTUNES DE ANDRADE E OUTROS, PELO DECRETO 23.786, DE 23 DE JANEIRO DE 1934, PARA ORGANIZAREM SOCIEDADE PARA EXPLORAÇÃO DE MINÉRIOS DE CHUMBO E PRATA NO MUNICÍPIO DE IPORANGA, COMARCA DE XIRIRICA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 001] (p. 50, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CHUMBO , PRATA , MUNICIPIO , IPORANGA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |