Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 40 de 14/03/1891

Ementa

CRIA UM BATALHÃO DE INFANTARIA DO SERVIÇO ATIVO E UMA SEÇÃO DE RESERVA DE GUARDAS NACIONAIS NA CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 126, col. 1) 

Catálogo

GUARDA NACIONAL .

Indexação

CRIAÇÃO , BATALHÃO DE INFANTARIA (BTLINF) , GUARDA NACIONAL , MUNICIPIO , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .

Normas posteriores