Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 29 de 14/03/1891

Ementa

APROVA AS INSTRUÇÕES QUE DEVEM REGER O SERVIÇO DE EMBARQUE E OUTROS, COMETIDOS A OFICIAIS DA ARMADA.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 119, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , SERVIÇO , EMBARQUE .

Indexação

APROVAÇÃO , NORMAS , SERVIÇO , EMBARQUE , OFICIAL DE MARINHA , ARMADA .

Normas posteriores