Lei nº 14.860 de 27/05/2024

Lei nº 14.860 de 27/05/2024

Ementa

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/05/2024] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Honorífico / Data Comemorativa

Indexação

CRIAÇÃO , Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia .