Decreto nº 25 de 04/02/1991
Decreto nº 25 de 04/02/1991
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE PROGRAMAS E PROJETOS PARA ASSEGURAR A AUTO-SUSTENTAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/02/1991] (p. 2487, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA INDIGENISTA .
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Indexação |
OBJETIVO , PROGRAMA , PROJETO , EXECUÇÃO , AUTO SUFICIENCIA , GRUPO INDIGENA .
NORMAS , PROGRAMA , PROJETO , EXECUÇÃO , AUTO SUFICIENCIA , GRUPO INDIGENA .
COMPETENCIA , UNIÃO FEDERAL , GARANTIA , AUTO SUFICIENCIA , GRUPO INDIGENA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |