Decreto nº 23 de 04/02/1991
Decreto nº 23 de 04/02/1991
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAUDE DAS POPULAÇÕES INDIGENAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/02/1991] (p. 2486, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA INDIGENISTA .
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Indexação |
OBJETIVO , PROJETO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , ASSISTENCIA , SAUDE , GRUPO INDIGENA , PROTEÇÃO , RECUPERAÇÃO , INDIO .
NORMAS , FIXAÇÃO , REQUISITOS , EXECUÇÃO , SERVIÇO , ASSISTENCIA , SAUDE , GRUPO INDIGENA , COMPETENCIA , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
COMPETENCIA , FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE PUBLICA (FSESP) , COORDENAÇÃO , PROJETO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , ASSISTENCIA , SAUDE , GRUPO INDIGENA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |