DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de Cr$2.688.405.000,00, para os fins que especifica.
Retificação
No Anexo I, página 147, 2ª coluna,
Onde se lê
Natureza Fonte Cr$ mil
26101.08.043.0199.1078.0062
Aquisição de Equipamentos para Escola
Agrotécnica Federal de Ceres (GO) 4.5.40.42 112 250.000
26101.08.043.0199.1078.0063
Aquisição de Equipamentos para Escola
Agrotécnica Federal de Rio do Sul (SC) 4.5.40 42 112 650.000
26101.08.043.0199.1078.0064
Aquisição de Equipamentos para Escola
Agrotécnica Federal de Sombrio (SC) 4.5.40.42 112 115.000
26101.08.043.0199.1078.0066
Aquisição de Equipamentos para Uned
de Palmeira dos Índios (AL) 4.5.40.42 112 495.000
26101.08.043.0199.1078.0301
Construção da Escola Técnica de Saúde
de Uberlândia (MG) 4.5.40.42 112 100.000
26101.08.043.0199.1078.0302
Construção da Escola Técnica de Comércio
de Porto Alegre (RS) 4.5.40.42 112 176.262
26101.08.043.0199.1078.0303
Construção da Escola Técnica Liberato
Salzano (RS) 4.5.40.42 112 50.000
26101.08.044.0205.2281.0011
Assistência Financeira para Fundação
Norte Mineira de Ensino Superior em
Montes Claros (MG) 3.4.50.43 100 112.006
Leia-se:
26101.08.043.0199.1078.0062
Aquisição de Equipamentos para Escola
Agrotécnica Federal de Ceres (GO) 4.5.11.42 112 250.000
26101 .08.043.0199. 1078.0063
Aquisição de Equipamentos para Escola
Agrotécnica Federal de Rio do Sul (SC) 4.5.11.42 112 650.000
26101 08.043.0199.1078.0064
Aquisição de Equipamentos para Escola
Agrotécnica Federal de Sombrio (SC) 4.5.11.42 112 115.000
26101.08.043.0199.1078.0066
Aquisição de Equipamentos para Uned de
Palmeira dos Índios (AL) 4.5.11.42 112 495.000
26101 .08.043.0199. 1078.0301
Construção da Escola Técnica de Saúde
de Uberlândia (MG) 4.5.11.42 112 100.000
26101 .08.043.0199. 1078.0302
Construção da Escola Técnica de Comercio
de Porto Alegre (RS) 4.5.11.42 112 176.262
26101 .08.043.0199. 1078.0303
Construção da Escola Técnica Liberato
Salzano (RS) 4.5.30.42 112 50.000
26101.08.044.0205.2281 .0011
Assistência Financeira para
Norte Mineira de Ensino Superior em
Montes Claros (MG) 3.4.30.41 100 112.006
Publicado Suplemento ao DO no 253-A de 31.12.1991