Decreto Legislativo nº 51 de 09/05/2024
Decreto Legislativo nº 51 de 09/05/2024
|
Ementa | Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal do Pampa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Sant'Ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/05/2024] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA (UNIPAMPA) , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO EDUCATIVA , MUNICIPIO , SANT'ANA DO LIVRAMENTO (RS) .
|