DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991

Abre aos Orçamentos da União, em favor da Presidência da República e do Ministério da Infra-Estrutura, créditos adicionais no valor de Cr$124.437.490.000,00, para os fins que especifica.

Retificação

No Anexo I, pág. 123,

Onde se lê:

           Cr$ mil

       Natureza  FT    Valor

20111.03.007.0021.2008.0088

Auxílio refeição     34.90.39  100   16.370

Leia-se:

20111.03.007.0021 2008.0088

Auxílio refeição     34.90.39  100    8.493

No Anexo III, pág. 126,

Onde se lê:

20111.03.007.0021.2008.0044    34.90.30  100   12.000

Administração Central

20111.03.009.0183.1541.0001    34.90.39  100    2.000

Apoio à Conferência das Nações Unidas sobre

Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992

Leia-se:

20111.03.007.0021.2008.0044    34.90.30  100    4.123

Administração Central

20111.03.009.0183.1541.0001

Apoio à Conferência das Nações Unidas sobre

Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992   34.90.35  100      600

       34.90.36  100    1.400

(Publicado no Suplemento ao no 253-A do DO de 31.12.1991).