Lei nº 14.844 de 24/04/2024
Lei nº 14.844 de 24/04/2024
|
Ementa | Institui a região turística Vale do Panema como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/04/2024] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Economia e Desenvolvimento / Indústria, Comércio e Serviços / Turismo
|
|
Catálogo |
CRIAÇÃO , DENOMINAÇÃO , AREA , INTERESSE , TURISMO , REGIÃO , VALE , USINA HIDROELETRICA , JURUMIRIM , ENTORNO , MUNICIPIOS , PIRAJU (SP) , CERQUEIRA CESAR (SP) , ARANDU (SP) , TEJUPA (SP) , AVARE (SP) , PARANAPANEMA (SP) , ITAI (SP) , TAQUARITUBA (SP) , ITATINGA (SP) , ANGATUBA (SP) .
|