Decreto de 11/12/1998 ( seq-sf: 18 )
Decreto de 11/12/1998 ( seq-sf: 18 )
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Ementa | AMPLIA A SUPERFICIE DA TERRA INDIGENA PAU BRASIL, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, QUE TEVE A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA HOMOLOGADA PELO DECRETO 88.672, DE 5 DE SETEMBRO DE 1983. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/12/1998] (p. 28, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA INDIGENISTA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , HOMOLOGAÇÃO , DEMARCAÇÃO , AREA , RESERVA INDIGENA , MUNICIPIO , ARACRUZ (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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