Decreto de 09/11/2009 ( seq-sf: 14 )
Decreto de 09/11/2009 ( seq-sf: 14 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA VALEC ENEGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/11/2009] (p. 6, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , MUNICIPIOS , ESTADO DE GOIAS (GO) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , DESTINAÇÃO , EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |