Lei nº 14.840 de 10/04/2024

Lei nº 14.840 de 10/04/2024

Ementa

Institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/04/2024] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Honorífico / Data Comemorativa

Indexação

CRIAÇÃO , Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry .