Decreto de 05/01/1996 ( seq-sf: 11 )

Decreto de 05/01/1996 ( seq-sf: 11 )

Ementa

HOMOLOGA A DEMARCAçÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA LAGOA DOS BRINCOS, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE, ESTADO DO MATO GROSSO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/01/1996] (p. 214, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA INDIGENISTA .

Indexação

NORMAS , HOMOLOGAÇÃO , DEMARCAÇÃO , TERRAS INDIGENAS , MUNICIPIO , VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .