Decreto nº 11.940 de 07/03/2024

Decreto nº 11.940 de 07/03/2024

Ementa

Altera o Decreto nº 10.375, de 26 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Bioinsumos e o Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/03/2024] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Agropecuária e Abastecimento
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , PROGRAMA NACIONAL , PRODUTO BIOLOGICO , AMPLIAÇÃO , SUSTENTABILIDADE , SETOR , OFERTA , PROCESSO , TECNOLOGIA , AGROPECUARIA , CONSELHO , ESTRATEGIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 3, caput - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 6, Alínea a - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 6, Alínea b - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 6, Alínea c - Revogação
  • Art. 8, § 3 - Alteração
  • Art. 12, caput - Alteração
  • Art. 13, Parágrafo Único - Revogação