Decreto de 05/05/1997 ( seq-sf: 7 )

Decreto de 05/05/1997 ( seq-sf: 7 )

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAçÃO, EM FAVOR DA CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/05/1997] (p. 9016, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CENTRAIS ELETRICAS DE SÃO PAULO S/A (CESP) , OBJETIVO , INSTALAÇÃO , SUBESTAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , ITARARE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .