Decreto nº 11.921 de 14/02/2024

Decreto nº 11.921 de 14/02/2024

Ementa

Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, firmado em Adis Abeba, em 23 de abril de 2012.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/02/2024] (p. 7, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 15/02/2024] (p. 7, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Meio Ambiente / Desenvolvimento Sustentável
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
Economia e Desenvolvimento

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ETIOPIA .

Normas alteradas ou referenciadas