Decreto nº 11.917 de 14/02/2024

Decreto nº 11.917 de 14/02/2024

Ementa

Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, firmado em Basseterre, em 15 de abril de 2016.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/02/2024] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 15/02/2024] (p. 4, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
Economia e Desenvolvimento

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , SÃO CRISTOVÃO E NEVIS .

Normas alteradas ou referenciadas