Decreto de 04/06/2009 ( seq-sf: 6 )
Decreto de 04/06/2009 ( seq-sf: 6 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI COMITE EXECUTIVO PARA ESTABELECER PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TECNICA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE AGENDA DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE, DE ACORDO COM O MEMORANDO DE ENTENDIMENTO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, DATADO DE 2 DE JUNHO DE 2003. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/06/2009] (p. 84, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA DE EMPREGO , POLITICA SOCIAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMITE EXECUTIVO , COOPERAÇÃO TECNICA , OBJETO , PROMOÇÃO , QUALIFICAÇÃO , MELHORAMENTO , TRABALHO , EMPREGO , RENDA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |