Decreto nº 11.914 de 07/02/2024
Decreto nº 11.914 de 07/02/2024
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Ementa | Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de elaborar a proposta do Programa Rotas Negras. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/02/2024] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Economia e Desenvolvimento / Indústria, Comércio e Serviços / Turismo
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Política Social / Proteção Social / Direitos Humanos e Minorias
Política Social / Cultura
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , AMBITO , MINISTERIO DA IGUALDADE RACIAL , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , PROPOSTA , PROGRAMA , FOMENTO , TURISMO , CULTURA AFRO-BRASILEIRA , PROMOÇÃO , IGUALDADE RACIAL , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .
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