Decreto nº 11.906 de 30/01/2024
Decreto nº 11.906 de 30/01/2024
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/01/2024] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 31/01/2024] (p. 3, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 31/01/2024] (p. 3, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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[ Republicação Parcial de Anexo ] |
(Seq. 1)(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 01/02/2024] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 3º. |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor 21 dias após a publicação do Decreto nº 12.504/2025, que ocorreu em 13/6/2025.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
A alteração entra em vigor em 14/2/2024.
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