Decreto nº 11.904 de 30/01/2024

Decreto nº 11.904 de 30/01/2024

Ementa

Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/01/2024] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , INCLUSÃO , TRECHO , RODOVIA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DE GOIAS (GO) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 11.904 de 30/01/2024]