Decreto de 26/11/2001 ( seq-sf: 5 )

Decreto de 26/11/2001 ( seq-sf: 5 )

Ementa

OUTORGA CONCESSÃO AS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/11/2001] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , TRES CORAÇÕES (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , PARNAIBA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) , NOVO HAMBURGO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , BARRETOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Outorga

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 3 - Prorrogação de Prazo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Renovação de Prazo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 1 [Decreto de 26/11/2001 ( seq-sf: 5 )]

Art. 1, caput, Inciso 3 [Decreto de 26/11/2001 ( seq-sf: 5 )]